O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (21) o julgamento do chamado “Núcleo Quatro”, grupo acusado de espalhar “desinformação” sobre as urnas e “apoiar” os atos de 8 de janeiro de 2023.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a votação, seguido pelos demais integrantes da Primeira Turma. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a suposta rede teria influenciado diretamente as manifestações em Brasília.
Entre os réus estão militares e ex-servidores da Abin, denunciados por “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, “participação em organização criminosa armada” e “dano ao patrimônio tombado”. As defesas, porém, sustentam que não há provas concretas e que seus clientes apenas exerceram o direito de opinião. O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do STF como parte e juiz do mesmo processo.
