O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que visa anular o voto da ex-ministra Rosa Weber sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A atual relatoria de Flávio Dino afirma que a CNBB, como “amigo da Corte”, não possui legitimidade para embargar a decisão sobre o tema. Ministros como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia já confirmaram o alinhamento com essa visão, apontando para um desrespeito com a posição conservadora da entidade religiosa.
A decisão da CNBB ignora a complexidade do processo e o papel das entidades no fornecimento de subsídios, configurando uma tentativa de interferir nas decisões do STF. A expectativa é que o julgamento seja finalizado até 9 de agosto, podendo antecipar a discussão sobre a descriminalização, um tema que continua a dividir a opinião pública e a desafiar os princípios conservadores da legislação atual.
