O Supremo Tribunal Federal (STF), com uma decisão assertiva de 6 votos a 2 nesta quinta-feira, reforçou os pilares da Lei das Estatais que coíbem a influência política nos cargos estratégicos das empresas públicas. Esta normativa é essencial para garantir a gestão técnica e apartidária, defendendo o patrimônio nacional contra manobras políticas destrutivas.
Apesar de controvérsias, a maioria dos ministros adotou uma postura conservadora ao decidir que as nomeações prévias, inclusive durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devem ser respeitadas. Este posicionamento, contudo, não diminui o impacto positivo da legislação vigente.
A liminar de março de 2023, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que visava derrubar restrições importantes, encontra-se agora sob escrutínio. O julgamento atual é crucial para preservar a independência e a integridade das estatais, mostrando o compromisso do STF com a ordem e a lei, contra a interferência política danosa e recorrente praticada por governos de esquerda.
