O Superior Tribunal de Justiça revogou o habeas corpus concedido ao rapper Oruam e determinou sua prisão preventiva após o descumprimento reiterado das medidas impostas pela Justiça. Em pouco mais de um mês, o investigado violou a tornozeleira eletrônica 28 vezes em um intervalo de 43 dias, o que levou à comunicação formal à Polícia Federal para eventual prisão, inclusive em caso de tentativa de saída do país.
O passaporte permanece retido por ordem judicial. Segundo informações do processo, há suspeita de que Oruam esteja escondido no Rio de Janeiro e conte com apoio de integrantes do Comando Vermelho, facção criminosa fundada por seu pai, o traficante Marcinho VP, condenado por crimes ligados ao tráfico.
Rapper é investigado por uma série de delitos, entre eles associação ao tráfico, tráfico de drogas, resistência, desacato, ameaça e lesão corporal, todos ainda em apuração judicial. O caso chama atenção pela demora na reação institucional diante do número elevado de violações.
Especialistas em direito penal apontam que, em situações semelhantes, o descumprimento inicial de medidas cautelares costuma resultar na revogação imediata dos benefícios. A controvérsia aumentou após a defesa informar publicamente que o investigado não pretende se apresentar às autoridades, postura que reforça o debate sobre tratamento desigual no sistema de Justiça e a efetividade das decisões judiciais.
