Supremo Tribunal Militar rejeitou mais de 20 ações contra Alexandre de Moraes

Protocolos questionam decisões, mas Justiça Militar mantém firmeza jurídica

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Supremo Tribunal Militar rejeitou mais de 20 ações contra Alexandre de Moraes
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Nos últimos meses do governo Bolsonaro, aliados buscaram no Superior Tribunal Militar (STM) contestar decisões do ministro Alexandre de Moraes. Foram ao menos 20 tentativas, incluindo pedidos de prisão e habeas corpus, apontando supostos abusos de autoridade e medidas ilegais contra apoiadores do ex-presidente. Contudo, a Justiça Militar rejeitou todas as ações, destacando sua incompetência constitucional para julgar ministros do Supremo Tribunal Federal.

Entre os procedimentos, destacaram-se pedidos relacionados às eleições de 2022 e ações contra acampamentos próximos a quartéis. Um promotor aposentado teria liderado parte dessas investidas jurídicas, algumas em nome de terceiros. Apesar das recusas, as iniciativas expõem tensões geradas por decisões controversas, alimentando críticas sobre seus impactos sociais e institucionais.