Mudança faz parte do ECA Digital e prevê sanções milionárias em caso de descumprimento

Deputados da oposição classificam medida como perseguição política e prometem reação no plenário

Processo foi distribuído a Luiz Fux e reacende debate sobre limites entre os Poderes

Contrato milionário com agência de publicidade volta ao centro das críticas após lançamento da “Pilili”

Corte aponta falha na análise de provas e reabre discussão sobre condenação do ex-governador

Advogado critica processo contra deputados da oposição e questiona legalidade das punições

Deputado critica Moraes e questiona legitimidade de punição por ato de protesto

Defesa pública de militante detido em Gaza contrasta com silêncio sobre brasileiros presos no país

Presença do diretor da PF na comitiva presidencial ocorre em meio a atritos com autoridades americanas

Defesa aponta falha na contagem e cobra progressão imediata de regime para condenada do 8 de janeiro

Presidente tem até esta quarta-feira para promulgar Lei da Dosimetria ou verá Senado assumir protagonismo

Declaração sobre capacidade de se endividar gera críticas diante do cenário financeiro das famílias

Ministro afirma que recursos são insuficientes e defende vinculação mínima para garantir capacidade operacional

Ex-presidente deixa hospital em Brasília e inicia recuperação sob restrições médicas e judiciais

Denúncias apontam possível conflito de interesses e expõem fragilidade no controle administrativo

Estratégia reduz preço imediato, mas aumenta valor por litro e favorece margem da empresa

Pressão interna cresce, mudanças no governo entram no radar e sucessão na Corte segue indefinida

Deputado aponta risco ao dinheiro público e cobra coerência após nova política envolvendo o BNDES