A recente decisão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de aumentar significativamente a Taxa do Lixo em Cuiabá tem suscitado intensas críticas. Junior Macagnam, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá, não hesitou em classificar o reajuste de 212% como “abusivo”, lançando um forte questionamento sobre a justificativa e a necessidade de tal medida.
Com a implementação deste decreto, os moradores de Cuiabá enfrentam um salto nos valores cobrados pela coleta de lixo. O serviço, que antes custava R$ 10,60 para coleta três vezes por semana, agora passa a R$ 33,10. Para aqueles que optam pela coleta seis vezes semanais, o valor sobe de R$ 21,20 para R$ 66,20. Esses aumentos substanciais colocam um peso adicional sobre os ombros dos cidadãos, em um período onde a cautela fiscal se faz ainda mais necessária.
A posição de Macagnam é enfática ao apontar a falta de "justificativa técnica" para um aumento tão acentuado e repentino, especialmente considerando que a taxa começou a ser cobrada em agosto de 2023. O presidente da CDL Cuiabá insta a Prefeitura a revisar sua decisão, principalmente diante do fato de que a primeira cobrança com os novos valores está programada para o próximo dia 20 de fevereiro.
Em suas palavras, Macagnam afirma: “A CDL reforça sua posição contrária a qualquer aumento de impostos, taxas e contribuições, principalmente quando se trata de aumentos desmedidos, como é o caso da taxa de lixo em Cuiabá”. Esta declaração reflete uma preocupação generalizada com o impacto fiscal das políticas públicas sobre os cidadãos e empresas.
Embora claramente em desacordo com a decisão da Prefeitura, Macagnam se mostra aberto ao diálogo, buscando alternativas que garantam a "sustentabilidade financeira" da coleta de lixo, mas sem impor um “ônus excessivo” aos moradores de Cuiabá. Esta abordagem demonstra um equilíbrio entre a necessidade de manter os serviços essenciais e a proteção do poder aquisitivo da população.
Finalmente, a CDL Cuiabá destaca a importância da "transparência e participação da sociedade nas decisões que impactam diretamente o bolso dos cidadãos”. Este apelo à transparência e à inclusão democrática ressoa fortemente em um momento em que a confiança nas instituições públicas e a responsabilidade fiscal são mais importantes do que nunca.