A criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, sancionado pela Lei nº 15.046/2024, acende um alerta preocupante para os brasileiros. Embora a medida seja apresentada como uma ferramenta para campanhas de vacinação e controle sanitário, sua inspiração na "taxa pet" alemã é inegável. Em países como a Alemanha, tutores já pagam tributos anuais altos, e o Brasil, sob um governo conhecido por voracidade fiscal, pode seguir pelo mesmo caminho. Afinal, um simples cadastro pode se tornar a base para mais um peso financeiro sobre os cidadãos.
Com 37 milhões de lares abrigando pets no Brasil, segundo a pesquisa Radar Pet, um imposto hipotético de R$ 100,00 geraria R$ 3,7 bilhões anuais. Mas a medida também poderia desestimular adoções e agravar o abandono de animais, afetando tanto famílias de baixa renda quanto o mercado pet. Como bem afirmou o economista Thomas Sowell, "os políticos resolvem seus próprios problemas, não os nossos", deixando claro que o foco não está no bem-estar animal, mas no uso do cadastro para futuras arrecadações.
Além disso, o cadastro exige dados sensíveis como CPF e histórico de vacinas, expondo tutores a riscos de fraudes e violações de privacidade. Embora alternativas mais eficazes, como programas de castração e parcerias com ONGs, existam, o cenário atual levanta um questionamento sério: será que o brasileiro precisa mesmo de mais um imposto? É hora de abrir o debate e impedir que a relação entre humanos e animais se transforme em mais uma oportunidade de arrecadação desmedida.
"Nem os pets escapam da fome arrecadatória de um governo que transforma até o carinho em fonte de tributos".
