TCU identifica sobrepreços de até 1.000% em contratos da COP30

Móveis e equipamentos foram cobrados muito acima do mercado, mas contratos foram mantidos porque o evento já havia ocorrido

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TCU identifica sobrepreços de até 1.000% em contratos da COP30
Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreços de até 1.000% em contratos firmados para a realização da COP30, em Belém. Segundo o relatório, móveis chegaram a ser vendidos por até dez vezes o valor de mercado, enquanto equipamentos eletrônicos tiveram preços inflados em cerca de 650%, evidenciando graves distorções na execução contratual.

De acordo com o TCU, o modelo adotado permitiu que a empresa vencedora da licitação oferecesse grandes descontos iniciais para garantir exclusividade e, posteriormente, compensasse essa vantagem cobrando valores excessivos dos participantes do evento. A prática, classificada como “subsidiação cruzada”, criou um mercado cativo explorado de forma predatória, em afronta à moralidade administrativa.

Apesar das irregularidades constatadas, o tribunal decidiu manter os contratos, sob o argumento de que o evento já havia sido realizado. O processo foi arquivado com recomendações de caráter educativo. Em nota, o governo afirmou que o julgamento não apontou irregularidades, embora o próprio relatório do TCU registre sobrepreços expressivos nos contratos analisados.