TCU vê superfaturamento em obra de R$ 235 milhões no Maranhão

Auditoria aponta falhas graves na Avenida Litorânea, financiada com recursos do Novo PAC

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TCU vê superfaturamento em obra de R$ 235 milhões no Maranhão
Valter Campanato/Agência Brasil

Reportagem do Metrópoles informa que o Tribunal de Contas da União identificou superfaturamento e oito irregularidades graves na obra da Nova Avenida Litorânea, em São Luís. O projeto, estimado em R$ 235 milhões com verbas do Novo PAC, já teria apresentado sobrepreço de R$ 1,8 milhão apenas na primeira etapa auditada, de R$ 27,7 milhões. Segundo o relatório, houve pagamento por quantitativos superiores aos efetivamente executados e restrições indevidas à competitividade no edital.

A vencedora da licitação foi a Lucena Infraestrutura, que teria se beneficiado de exigências classificadas como excepcionais. Posteriormente, parte dos serviços foi subcontratada a empresa apontada pelo TCU como possível fachada. O ministro Benjamin Zymler determinou oitivas e afirmou que as falhas configuram “no mínimo, erro grosseiro”.

O governador Carlos Brandão nega irregularidades e sustenta a legalidade do processo. A auditoria, contudo, amplia a pressão sobre a condução da obra em ano pré-eleitoral e coloca sob escrutínio a aplicação dos recursos federais.