Toffoli reforça anulação de processos contra Palocci

Ministro do STF mantém decisão que extingue condenações da Lava Jato contra ex-ministro

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Toffoli reforça anulação de processos contra Palocci
 Foto: Carlos Moura / STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter sua decisão que anulou os processos da Lava Jato contra Antonio Palocci. A manifestação ocorreu no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte, que se estenderá até 4 de abril. A medida segue a linha de anulações anteriores que enfraqueceram a operação.

Relator do caso, Toffoli rejeitou o recurso da Procuradoria-Geral da República, que tentava reverter sua decisão tomada em fevereiro. O ministro reiterou os precedentes do STF sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, o que resultou na nulidade dos atos processuais contra Palocci. Mesmo assim, o acordo de delação premiada firmado pelo ex-ministro segue válido.

A decisão final dependerá do voto dos demais ministros da Segunda Turma, que ainda não se posicionaram. A expectativa é que o julgamento consolide mais um golpe contra as condenações da Lava Jato, ampliando o entendimento que fragilizou diversas sentenças da operação.