Tributação: ICMS mais alto ameaça mercado e consumo popular

Aumento do imposto estadual sobre e-commerces internacionais gera polêmica entre varejistas e consumidores

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Tributação: ICMS mais alto ameaça mercado e consumo popular
Estados cogitam elevar de 17% para 25% o ICMS de compras feitas em marketplaces estrangeiros, como a Shein. (Foto: appshunter.io/Unsplash)

A proposta de elevar a alíquota do ICMS sobre produtos comprados em marketplaces internacionais, como Shein e Shopee, de 17% para 25%, reacende o embate entre o varejo nacional e plataformas estrangeiras. Enquanto empresas locais defendem a medida como forma de corrigir desigualdades tributárias, gigantes do comércio eletrônico alertam para impactos negativos nos preços finais. Segundo a Shein, as novas tarifas poderiam elevar a carga tributária sobre seus produtos para 60%, prejudicando principalmente consumidores das classes C, D e E.

O setor têxtil nacional aponta a urgência de nivelar a tributação para proteger pequenas e médias empresas, que enfrentam concorrência predatória e fechamento de lojas. A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) argumenta que a "justiça fiscal" é indispensável para preservar 1,7 milhão de empregos no Brasil. Contudo, consumidores questionam a efetividade da medida, com 72% rejeitando o aumento de impostos, segundo pesquisa recente.

No centro da discussão está o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), cujas decisões são condicionadas ao consenso entre secretários estaduais. Embora o tema não esteja oficialmente na pauta de reuniões, a pressão para revisitar o imposto cresce. Governadores do Sul e Sudeste já declararam apoio à unificação das alíquotas, buscando maior arrecadação e competitividade interna. O desfecho, entretanto, permanece incerto, refletindo um dilema entre proteção do mercado nacional e manutenção do poder de compra da população.