Trump Media e Rumble processam Moraes por censura nos EUA

Empresas defendem liberdade de expressão e acusam ministro do STF de extrapolar fronteiras legais com decisões abusivas

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Trump Media e Rumble processam Moraes por censura nos EUA
Reprodução

A Trump Media & Technology Group, de Donald Trump, e a plataforma Rumble entraram com uma ação judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (6), na Corte da Flórida. As empresas alegam que o magistrado brasileiro impôs censura a cidadãos e companhias americanas, ferindo diretamente a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

Segundo o processo de 62 páginas, Moraes teria ordenado remoções de conteúdo, suspensão de contas e fornecimento de dados de usuários com base em inquéritos conduzidos no Brasil. A ação pede que suas decisões sejam consideradas inválidas em solo americano e que ele seja impedido de acionar empresas como Google e Apple para fins de censura digital.

O caso, segundo as empresas, é um teste decisivo para os limites da jurisdição americana frente a interferências externas. A Trump Media afirma que a liberdade de expressão está ameaçada por ordens que já teriam resultado em quase 150 suspensões de contas, muitas delas de vozes críticas ao governo brasileiro e ao próprio Moraes.