Na noite da última terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, emitiu uma decisão unânime que sacudiu as estruturas políticas de Mato Grosso do Sul. Rafael Tavares, deputado estadual pelo PRTB-MS e notório apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi destituído de seu cargo na Assembleia Legislativa do estado. A cadeira, outrora ocupada por uma voz conservadora, passará agora para as mãos do esquerdista Paulo Duarte, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que manifesta apoio ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O cerne da decisão judicial repousa sobre a alegação de não conformidade com a cota de gênero nas eleições de 2022 pelo partido de Tavares, o PRTB. Esta justificativa tem sido motivo de controvérsia, especialmente considerando a contestação por parte da defesa do deputado, que argumenta contra a legitimidade da acusação.
A resolução do TSE não apenas determinou a cassação de Tavares, mas também a invalidação dos votos conferidos a todos os candidatos de seu partido. Tal medida levou à perda de seu mandato, apesar da ausência de provas concretas de sua participação direta no suposto descumprimento. Ademais, o tribunal ordenou a recontagem do quociente eleitoral e partidário, visando uma redistribuição das vagas.
Rafael Tavares, eleito com mais de 18 mil votos, é reconhecido por seu firme apoio a Bolsonaro e por suas posturas conservadoras durante seu mandato. Seu sucessor, Paulo Duarte, acumulou aproximadamente 16 mil votos nas últimas eleições e se beneficiará da recontagem ordenada pelo TSE.
Este episódio lança luz sobre o delicado equilíbrio da justiça eleitoral brasileira, em um momento em que o país vive uma polarização política aguda. A cassação de Tavares, além de remover uma voz proeminente do bolsonarismo do cenário político de Mato Grosso do Sul, instiga reflexões sobre o papel das instituições judiciais na manutenção da democracia e na representação equitativa, questionando se estamos diante de um legítimo esforço para garantir a justiça ou de um ataque dirigido contra o conservadorismo e seus representantes.
