União Europeia antecipa nova taxação sobre pequenas encomendas

Medida mira avanço de plataformas chinesas e segue tendência já adotada em outros países

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União Europeia antecipa nova taxação sobre pequenas encomendas
 Reuters/Yves Herman

A União Europeia decidiu antecipar para o primeiro trimestre de 2026 o fim da isenção de impostos sobre pequenas encomendas, movimento semelhante ao que ocorreu no Brasil com a chamada “taxa das blusinhas”. A medida foi aprovada pelos ministros das finanças do bloco diante da crescente entrada de produtos de plataformas chinesas como Shein e Temu, vista como fator de desequilíbrio competitivo no mercado europeu.

Inicialmente prevista apenas para 2028, a mudança foi acelerada após pressão de países como França e Dinamarca. Representantes do bloco afirmaram que a regra atual cria “brechas exploradas sistematicamente” e prejudica a concorrência local. Para os defensores da taxação, a cobrança unificada é tratada como etapa necessária para proteger o comércio interno.

Os Estados Unidos já haviam avançado na mesma direção ao instituir, em agosto, tributação sobre pacotes de baixo valor. Com isso, Europa e EUA alinham políticas para conter distorções no varejo digital e reduzir a vantagem fiscal das plataformas asiáticas, reforçando a tendência global de maior controle sobre importações de pequeno porte.