O deputado federal Marcel van Hattem apresentou uma questão de ordem em que detalha, ponto a ponto, o que considera uma série de irregularidades no Conselho de Ética da Câmara. Ele afirmou que o apensamento de diversos processos em um único procedimento não está previsto no regimento e foi conduzido sem transparência. Segundo Van Hattem, pedidos formais para separar os casos encaminhados ao presidente do colegiado, deputado Hugo Motta nunca foram respondidos, o que, para ele, demonstra falta de critério na condução dos trabalhos.
O parlamentar também destacou que o Conselho passou a realizar reuniões em dias pouco usuais, como quinta e sexta-feira, contrariando o histórico do colegiado. Van Hattem questionou quantas reuniões ocorreram nesses dias ao longo do ano e afirmou que nenhuma resposta convincente foi apresentada. Para ele, essa alteração repentina na agenda indica uma tentativa de acelerar a entrega do relatório e viabilizar uma eventual punição antes do recesso. “Estamos inovando de forma absurda”, disse, descrevendo o cenário como uma manobra política.
Além das críticas regimentais, Van Hattem reiterou que os deputados envolvidos estão sendo alvo de perseguição política por terem participado de uma manifestação pacífica na Câmara sem confrontos, sem danos materiais e sem desrespeito a servidores ou à segurança legislativa. Ele reivindicou ainda o direito pleno de defesa, lembrando que seu advogado não pôde comparecer e solicitando que a OAB seja ouvida. O deputado encerrou pedindo respeito ao devido processo legal e denunciando o que classificou como um “verdadeiro absurdo” em andamento no Conselho.
