Em um cenário que desafia a confiança na Justiça, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, afastados por investigações de corrupção, ainda não cumprem a decisão do STJ de monitoramento com tornozeleiras eletrônicas. O ministro Francisco Falcão determinou a medida em 24 de outubro, mas até o momento, o dispositivo de monitoramento segue sem uso. Entre os magistrados estão Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e o presidente eleito para 2025/2026, Sideni Soncini Pimentel.
A situação levanta questionamentos sobre a aplicação da lei. A operação que revelou as supostas irregularidades envolveu a Polícia Federal e a Receita Federal e culminou no pedido de prisão dos envolvidos, substituído posteriormente pela imposição das tornozeleiras. Contudo, manobras das defesas impediram a execução, resultando numa clara frustração de justiça.
Apesar da determinação do STJ, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), responsável pela instalação das tornozeleiras, informou não ter recebido ordem judicial formal para proceder com a medida. O caso agora aguarda nova decisão, desta vez no STF, onde a investigação segue, e o Brasil acompanha os desdobramentos desse impasse jurídico.
