Em um movimento emblemático de apoio ao pequeno produtor, o Programa de Venda em Balcão (ProVB), operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), atingiu uma marca expressiva em 2023. Cerca de 8 mil criadores de pequeno porte foram beneficiados, consolidando o programa como um pilar de sustentação para a agricultura familiar e para o desenvolvimento rural sustentável. Ao longo do ano, o ProVB realizou aproximadamente 47 mil atendimentos, resultando na comercialização de 66 mil toneladas de milho, um insumo fundamental para a alimentação animal.
Este marco representa mais do que números; simboliza um compromisso com a inclusão social e o fomento à geração de renda e empregos no campo. "Com isso, o ProVB facilitou o acesso dos criadores de pequeno porte ao principal insumo para alimentação animal, promovendo a inclusão social e a geração de renda e empregos para os produtores que exercem suas atividades em todas as regiões brasileiras", destaca Thiago dos Santos, diretor de Operações e Abastecimento da Conab. Esta iniciativa reflete o empenho do governo em apoiar os agricultores que são o coração da nação, demonstrando a essência de uma política agropecuária inclusiva e progressista.
Além disso, 2023 marcou a introdução de inovações significativas, como o pagamento digital do milho, facilitando ainda mais o acesso dos criadores a este recurso essencial. As guias de pagamento agora são geradas digitalmente, permitindo a quitação em qualquer instituição bancária e, inclusive, através do Pix, oferecendo confirmação de crédito em tempo real. Essa modernização no processo de compra reflete uma abordagem pragmática e eficiente do governo, alinhada às tendências tecnológicas atuais e às necessidades dos produtores.
O perfil dos criadores atendidos pelo ProVB revela que a maior parte adquire menos de 1 tonelada de milho mensalmente, ressaltando a importância do programa para os pequenos agricultores. Com um limite de compra de até 27 toneladas por mês, por produtor, o programa se ajusta às diversas escalas de produção, garantindo apoio efetivo ao desenvolvimento rural.
Em 2024, a Portaria Interministerial MAPA/MDA/MF n.º 14, de 2 de janeiro de 2024, estabelece novos parâmetros para o ProVB. Publicada no dia 5, a portaria autoriza a compra de até 50.000 toneladas de milho, seja a granel ou ensacado, e um limite de até R$105 milhões para equalização de preços na venda do milho. Essas medidas asseguram a continuidade e a expansão do programa, visando atender as necessidades dos pequenos produtores e contribuir para a segurança alimentar do país.
O Programa de Venda em Balcão é uma ferramenta vital para viabilizar o acesso dos pequenos produtores aos estoques públicos de milho, a preços justos e alinhados ao mercado atacadista local. Esta iniciativa da Conab, sob a orientação do governo, é um exemplo concreto do comprometimento com o fortalecimento da agricultura familiar, elemento chave na construção de um Brasil mais próspero e autossuficiente.
