No início de janeiro, um alerta de consumidor na região de Bauru e Botucatu, em São Paulo, acendeu um sinal de alerta sobre a venda de azeite de oliva fraudado. A pronta ação dos fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) resultou no recolhimento imediato de 49 garrafas de azeite da marca Vincenzo, do lote 19227 095, da gôndola de uma loja em Botucatu, após constatação de não conformidade com os padrões regulamentados.
Esta medida exemplar do MAPA, sob a coordenação da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), evidencia um compromisso com a saúde pública e a ética no comércio. As análises laboratoriais confirmaram que o produto não atendia aos requisitos de qualidade e identidade estabelecidos no Regulamento Técnico do Azeite de Oliva.
A rede, com 15 lojas na região, foi prontamente orientada a retirar o produto das áreas de venda, demonstrando a eficiência e o alcance da fiscalização. Além disso, o processo administrativo em curso exige que a empresa apresente sua defesa, assegurando a justiça e o direito ao contraditório.
O superintendente do MAPA em São Paulo, Guilherme Campos, reforça a importância da vigilância dos consumidores, especialmente diante dos preços elevados do azeite, um fenômeno recente observado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com um aumento de 26,69% de janeiro a outubro de 2023. Este aumento está atrelado a questões climáticas adversas no Mediterrâneo, responsável por grande parte da produção mundial de azeitonas, e a fatores econômicos globais, como a alta do dólar e o conflito entre Rússia e Ucrânia.
Em dezembro, o MAPA disponibilizou uma lista de azeites fraudulentos em seu site, uma ferramenta valiosa para os consumidores. A orientação dada pelo chefe da regional do MAPA em Botucatu, Jean Joaquim, é clara: em caso de aquisição de azeite fraudado, o produto deve ser descartado, e o consumidor deve procurar o estabelecimento com a nota fiscal para efetuar a troca.
Esta rápida resposta do MAPA à denúncia do consumidor em Botucatu é um exemplo de como a vigilância e a atuação eficaz dos órgãos reguladores são essenciais para proteger a saúde e os direitos dos consumidores, mantendo a integridade e a confiança no mercado de alimentos. A ação não apenas salvaguarda a saúde pública, mas também reforça a importância de uma fiscalização atenta e de um comércio justo e ético, alinhados aos valores de uma sociedade que valoriza a honestidade e o bem-estar de seus cidadãos.
