Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a derrubada do X/Twitter em todo o território nacional. Com votos de Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, a medida, inicialmente determinada pelo relator Alexandre de Moraes, foi amplamente apoiada, acirrando o debate sobre liberdade de expressão e o papel do Judiciário.
Zanin alinhou-se rapidamente ao voto de Moraes, enfatizando que "ninguém pode pretender desenvolver atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição". Flávio Dino, em um tom mais incisivo, dirigiu suas palavras a Elon Musk, afirmando que poder econômico não confere "esdrúxula imunidade" diante da lei. Cármen Lúcia, por sua vez, ressaltou que o descumprimento reiterado das leis brasileiras justificou a decisão “grave e séria” da Corte.
Por outro lado, Luiz Fux fez ressalvas, pontuando que a decisão não deve prejudicar empresas e indivíduos que não estavam envolvidos no processo, exceto aqueles que utilizarem subterfúgios tecnológicos para burlar a decisão. Na prática, a decisão reforça a atuação do STF em temas delicados, mas também suscita questões sobre os limites entre justiça e censura.
