A apresentadora Xuxa Meneghel, aos 61 anos, viu-se obrigada a pagar uma indenização de quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta, em decorrência de uma ação judicial movida por ele em setembro de 2023. A disputa teve origem em um pedido de indenização de Xuxa por danos morais, no valor de R$ 150 mil, relacionado a um vídeo em que Malta criticava seu livro "Maya: Bebê Arco-Íris", considerado por ele “esdrúxulo e indigno” para o público infantil.
A Justiça, ao analisar o caso, decidiu que a crítica feita pelo senador se enquadra no direito à liberdade de expressão, considerando que ele não atacou diretamente a figura de Xuxa, mas sim a obra em questão. O juiz Théo Assuar Gragnano destacou que pessoas públicas, como a apresentadora, estão sujeitas a um maior escrutínio e críticas, uma realidade que a sociedade deve respeitar. Assim, o tribunal concluiu que a crítica era válida e, por consequência, a ação de Xuxa foi considerada improcedente.
Com a derrota, a apresentadora teve que arcar com os custos do processo e os honorários advocatícios, encerrando um embate judicial que, além de ressoar no meio artístico, levantou importantes discussões sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das figuras públicas na sociedade. Essa decisão reitera a necessidade de um debate maduro e responsável sobre a crítica construtiva, fundamental para a saúde da democracia.
