O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (16) que decisões recentes de tribunais estrangeiros têm deixado de observar o princípio da reciprocidade que, segundo ele, orienta historicamente a atuação do Judiciário brasileiro em relação a outros países. Durante sessão da Corte, Dino declarou que o STF não costuma revisar ou questionar decisões de magistrados estrangeiros, salvo em situações consideradas excepcionais, e ressaltou que essa postura continuará sendo adotada pelo Brasil.
As declarações ocorreram em meio a debates envolvendo a relação entre decisões judiciais brasileiras e a atuação de tribunais internacionais. Embora não tenha citado casos específicos, a fala aconteceu poucos dias após a Justiça italiana negar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli. A decisão das autoridades italianas mencionou questionamentos relacionados ao processo que resultou na condenação da parlamentar no Brasil.
O episódio reacendeu discussões sobre soberania, cooperação jurídica internacional e os limites da atuação de cortes nacionais e estrangeiras. Enquanto integrantes do STF defendem o respeito mútuo entre os sistemas judiciais, decisões recentes tomadas fora do Brasil têm levantado debates sobre garantias processuais, imparcialidade
