Em movimento que chamou atenção pelo timing institucional, o ministro Flávio Dino, do STF, publicou nesta segunda-feira (11/5) artigo na revista Carta Capital em defesa das decisões monocráticas da Corte. A manifestação acontece justamente após a Câmara aprovar projeto que limita esse tipo de decisão individual e em meio à repercussão da suspensão, por Alexandre de Moraes, da Lei da Dosimetria aprovada por ampla maioria no Congresso. O governador Romeu Zema também intensificou publicamente as críticas ao instrumento.
No texto, Dino afirma que as decisões monocráticas “não derivam de suposto pendor autoritário ou de personalismos de julgadores” e classificou como “tortuosos raciocínios” as críticas feitas ao mecanismo. O ministro ainda declarou que “a imensa maioria das decisões monocráticas espelha a posição do Colegiado, não a vontade individual de cada julgador”.
O artigo ganhou peso político por surgir exatamente em meio às discussões envolvendo o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci, que recebeu valores milionários ligados ao Banco Master, além das especulações em torno da delação de Daniel Vorcaro e das reportagens recentes sobre possíveis conexões políticas no caso. A publicação também reacendeu o debate sobre os limites do poder individual de ministros da Suprema Corte.
Para críticos do modelo atual, quando integrantes do STF passam a justificar publicamente, em artigos políticos, os próprios instrumentos de poder utilizados pela Corte, cresce a percepção de desgaste institucional e aumenta a cobrança por limites mais claros às decisões individuais no Judiciário brasileiro.
