O ministro Flávio Dino determinou a suspensão imediata de uma ação popular movida contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por suposta prática de rachadinha. A decisão atendeu pedido da defesa do senador contra atos do juiz federal Fábio Vitório Mattiello, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O caso ganhou repercussão em 2021 após denúncias publicadas pela revista Veja apontarem possível desvio de cerca de R$ 2 milhões do gabinete parlamentar entre 2016 e 2021.
Segundo as acusações divulgadas à época, ex-assessoras afirmaram ter sido contratadas sob a condição de devolver parte significativa dos salários recebidos, em percentuais que chegariam a 90%. Alcolumbre nega qualquer irregularidade. A Justiça Federal havia autorizado novas diligências, incluindo quebra de sigilo bancário de ex-servidoras e acesso a acordos firmados no âmbito das investigações.
Na decisão, Flávio Dino argumentou que a continuidade das medidas poderia configurar uma “investigação paralela” sobre autoridade com foro privilegiado, invadindo competência do Supremo Tribunal Federal. Com isso, todas as diligências ficam suspensas até análise definitiva do mérito pelo STF. O episódio reacende o debate sobre os limites do foro privilegiado e o alcance das investigações envolvendo integrantes dos Poderes da República.
