O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto que autoriza a redução de tributos sobre combustíveis, incluindo gasolina, diesel e etanol. A proposta prevê o uso da arrecadação adicional impulsionada pela alta internacional do petróleo. Entre os tributos que podem ser reduzidos estão Cide e PIS/Cofins, com possibilidade de aplicação por decreto. Paralelamente, um novo programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas está em fase final e deve ser anunciado nos próximos dias.
O cenário envolve aumento no preço dos combustíveis, elevado número de inadimplentes estimado em 81,7 milhões e inflação acima da meta. Apesar disso, não há definição sobre o percentual de redução dos tributos nem previsão de impacto imediato nos preços ao consumidor. O prazo estimado para vigência das medidas é de até dois meses, condicionado também ao cenário externo.
Experiências recentes indicam cautela quanto aos efeitos práticos. Em março, medidas semelhantes foram adotadas, incluindo desoneração e subsídios, mas houve reajustes quase simultâneos nos preços. Diante disso, permanece a expectativa sobre a efetividade das novas ações e seus reflexos diretos no bolso da população.
