Uma mudança prevista no regimento interno do Supremo Tribunal Federal poderá alterar a condução dos trabalhos da 2ª Turma a partir de agosto. Pelo sistema de rodízio adotado pela Corte, o ministro Gilmar Mendes deixará a presidência do colegiado, que passará a ser exercida pelo ministro Luiz Fux pelo período de um ano. Entre as atribuições do cargo está a definição da pauta de julgamentos da Turma.
O colegiado tem papel relevante na análise de recursos e questionamentos relacionados a decisões tomadas pelo ministro André Mendonça em investigações ligadas ao caso Master. Nos debates já realizados, Gilmar Mendes e Mendonça apresentaram entendimentos distintos sobre alguns aspectos processuais das apurações, especialmente em temas relacionados a medidas cautelares e garantias constitucionais.
Enquanto Gilmar tem defendido atenção redobrada às garantias individuais em casos de grande repercussão, Mendonça sustenta que as investigações envolvem fatos de elevada gravidade que exigem resposta firme das instituições. A mudança na presidência da Turma não altera o mérito dos processos em andamento, mas poderá influenciar o ritmo de apreciação dos recursos e questões processuais que vierem a ser submetidos ao colegiado. As investigações seguem em curso, sem julgamento definitivo sobre os fatos apurados e sob a garantia da presunção de inocência dos envolvidos.
