O governo federal analisa uma proposta que pode tornar a autoescola opcional no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida tem como objetivo reduzir os custos do processo, atualmente estimados entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado. A mudança, segundo ele, poderá ser feita por ato executivo e não exige aprovação do Congresso.
A proposta mantém a obrigatoriedade das provas teórica e prática, mas flexibiliza a forma de aprendizagem, permitindo que o candidato escolha entre uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado.
O uso de veículos particulares também será autorizado, desde que respeitadas as normas do Código de Trânsito em vias públicas.
Renan também comentou a aprovação do novo Licenciamento Ambiental, que segundo ele deve acelerar obras de infraestrutura. A lei ainda pode ser ajustada com vetos presidenciais ou medida provisória.
