Nunes Marques avalia pedido de revisão da condenação de Bolsonaro, enquanto ministros sinalizam preferência por análise dos 11 integrantes da Corte

Ministros do STF defendem que revisão da condenação de Bolsonaro seja julgada pelo plenário

· 1 min de leitura
Ministros do STF defendem que revisão da condenação de Bolsonaro seja julgada pelo plenário
EBC

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sinalizado ao relator Nunes Marques que o pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro deve ser julgado pelo plenário da Corte, e não pela Segunda Turma. Segundo o g1, o entendimento também é compartilhado pelo presidente do STF, Edson Fachin.

O regimento permite que uma Turma revise uma decisão da outra, mas o caso é considerado inédito por se tratar da primeira revisão criminal da história do Supremo. A composição dos colegiados também pesa: na Segunda Turma estão Nunes Marques, Fux, Mendonça, Toffoli e Gilmar Mendes, enquanto o plenário inclui os ministros Moraes, Dino, Zanin e Cármen Lúcia, que participaram da condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses.

Nunes Marques pretende dar andamento ao pedido após o segundo turno das eleições. A condenação permanece em vigor, e a revisão criminal é um instrumento excepcional. A definição sobre qual colegiado analisará o caso poderá ser decisiva para os próximos passos do processo.