O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho (GT) para analisar projetos de lei sobre a erotização de crianças na internet, motivado pelo receio de sanções do governo dos EUA. A preocupação cresceu após decisões do STF, lideradas pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspenderam perfis e removeram conteúdos considerados falsos ou ilegais em redes sociais.
O tema ganhou repercussão com vídeo do influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre “adultização”, que soma mais de 38 milhões de visualizações. Há pelo menos 60 projetos em tramitação, incluindo o PL 2.628/22, de Alessandro Vieira, com votação prevista para a próxima semana. O GT visa discutir as propostas, muitas delas endurecendo regras para as big techs.
Pressões externas se intensificaram após Donald Trump aumentar tarifas sobre produtos brasileiros e criticar a atuação do STF, mencionando censura “secreta e ilegal” a empresas norte-americanas. Deputados e senadores temem impactos da inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky.
O governo também retomou discussão sobre regulação das plataformas digitais, com reunião em 13 de agosto envolvendo ministros e o advogado-geral da União.
O projeto visa proteção de crianças e adolescentes e regulação financeira das empresas, mas enfrenta divergências sobre remoção de conteúdo ilegal. Líderes de centro defendem foco apenas na “adultização”. O texto seguirá ao GT antes de ir ao plenário, com debate previsto de 30 dias.
