Ex-ministro classifica rejeição de Jorge Messias como equivocada, mas reconhece competência constitucional da Casa

Celso de Mello critica decisão do Senado sobre indicação ao STF

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Celso de Mello critica decisão do Senado sobre indicação ao STF
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou nota pública criticando a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias à Corte. No documento, classificou o resultado como “grave equívoco institucional”, além de “lamentável” e “profundamente infeliz”, sustentando que o indicado reunia os requisitos constitucionais exigidos para o cargo.

Na avaliação do ex-ministro, a rejeição teria sido influenciada por fatores políticos, afastando-se de critérios técnicos. Ainda assim, Celso de Mello reconheceu que o Senado atuou dentro de sua competência constitucional ao deliberar sobre a indicação, destacando que a prerrogativa deve ser exercida com base em parâmetros institucionais.

A manifestação reacende o debate sobre a relação entre os Poderes, especialmente diante da participação de integrantes e ex-integrantes do Judiciário em discussões públicas sobre decisões do Legislativo. Enquanto isso, o cenário segue indefinido, com a vaga no Supremo Tribunal Federal ainda em aberto e sem previsão imediata para nova indicação.