A eventual redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 podem representar um custo adicional de até R$ 35 bilhões para os municípios brasileiros. A projeção foi elaborada por uma consultoria contratada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), segundo informações da Revista Oeste.
De acordo com Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da entidade, a mudança pode elevar os gastos com contratos terceirizados, especialmente em áreas que exigem equipes em funcionamento contínuo. Entre os setores mais afetados estariam coleta de lixo, limpeza urbana e transporte coletivo.
Somente os contratos com empresas terceirizadas poderiam registrar um acréscimo de aproximadamente R$ 20 bilhões. A necessidade de ampliar equipes para compensar a redução das horas trabalhadas também pode pressionar os orçamentos municipais, com reflexos na manutenção dos serviços.
Melo afirmou que não é contrário ao fim da escala 6x1, mas criticou a forma como a proposta vem sendo conduzida no Congresso, classificando o debate como eleitoral e populista. Ele defende um período de transição de quatro anos e a criação de um fundo federal para auxiliar as administrações municipais.
Diante do impacto financeiro projetado, a FNP avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as preocupações apresentadas pelos prefeitos estão a possibilidade de reajustes nas tarifas de ônibus e a redução da oferta de serviços públicos caso não haja recursos adicionais para custear a mudança.
